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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2003-11
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Santos Neto, João Antunes dos
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2003-11
Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos
Copola, Gina
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2003-11
Atividades nucleares e a problemática ambiental do complexo nuclear de Angra dos Reis
Custódio, Helita Barreira
2003-07
Uso remunerado do espaço público
Araujo, Christiane Flores de
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2003-05
Permanência e crimes estrangeiros na legislação brasileira
Castro, Ana Carolina Sampaio Pinheiro de
2003-01
Lixo: problema ambiental com solução jurídica
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-09
Gestão ambiental e certificação
Dias, Edna Cardozo
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Autor
5
Dias, Edna Cardozo
4
Mukai, Toshio
2
Copola, Gina
2
Custódio, Helita Barreira
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Aguiar, Helen de
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Castro, Ana Carolina Sampaio Pinh...
1
Duarte, Marise Costa de Souza
1
Farias, Talden
1
Fernandes, Edésio
1
Ferraz, Raul
1
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Neder, Paulo Antonio
1
Pinheiro, Renata Peixoto
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ribeiro, Angela Luiza Guaçoni Sendas
1
Sameshima, Ricardo Dias
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Shih, Frank Larrúbia
1
Silva, Luiz Fernando Villares e
1
Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
1
Sousa, Carlos de Faria Coelho de
1
UnmüBig, Barbara
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Vilela, Gracielle Carrijo
1
Xavier, Vanilza Ribeiro
Assunto
9
Proteção ambiental, Brasil.
7
Política urbana, Brasil.
4
Gerenciamento ambiental, Brasil.
4
Uso do solo, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
3
Competência municipal, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Administração municipal, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito das águas, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Biodiversidade, tratado.
1
Brasil. [Código de águas (1934)].
1
Brasil. [Estatuto do estrangeiro ...
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Clonagem, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Convenção sobre Diversidade Bioló...
1
Crescimento econômico, aspectos a...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dano nuclear, Angra dos Reis (RJ).
1
Degradação ambiental, Angra dos R...
1
Deportação, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, cong...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito das águas, tratado.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Edificação, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Espaço urbano, revitalização, Bra...
1
Estrangeiro, responsabilidade pen...
1
Expulsão de estrangeiro, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Impacto ambiental, Angra dos Reis...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Metropolização, Brasil (1967-1988).
1
Normas de construção, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, história.
1
Proteção ambiental, Angra dos Rei...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Radioatividade, Angra dos Reis (RJ).
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, proteção, trat...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Região metropolitana, análise com...
1
Região metropolitana, Brasil (196...
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, Brasil.
1
Revogação, análise, Brasil.
1
Saneamento ambiental, privatizaçã...
1
Saneamento básico, privatização, ...
1
Seguro, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, terce...
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Tombamento, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usina nuclear, Angra dos Reis (RJ).
1
Água, privatização, Brasil.
1
Água, taxas, Brasil.
1
Água, usuário, Brasil.
Tipo
35
Artigo
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