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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2009-01
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Peloso, Taciana Mara Corrêa Maia
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2007-11
Democracia e meio ambiente
Dias, Edna Cardozo
;
Jardim, Sérgio Murilo da Silva
;
Ferreira, Luisa Braga Cançado
;
Viana, André Luis Campos
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2005-09
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
Farias, Talden
2009-01
Averbação de áreas de reserva legal
Neves, Helena Telino
2007-11
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco
Cruz, Célio Rodrigues da
2006-11
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2007-03
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
Navegar
Autor
3
Copola, Gina
2
Mukai, Toshio
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Dias, Edna Cardozo
1
Farias, Talden
1
Ferreira, Luisa Braga Cançado
1
Jardim, Sérgio Murilo da Silva
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Neves, Helena Telino
1
Peloso, Taciana Mara Corrêa Maia
1
Viana, André Luis Campos
Assunto
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, averbação, Paraíba...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sanção administrativa.
1
Termo de ajustamento de conduta.
Data do Documento
4
2007
3
2006
2
2009
1
2003
1
2005
Tipo
11
Artigo
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