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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2002-03
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental: a questão metropolitana
Alves, Alaôr Caffé
2007-07
A questão ambiental nos planos diretores: a (in)aplicabilidade do Código Florestal nas áreas urbanas
Souza, Luiz Alberto
2007-07
Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão
Fernandes, Edésio
2002-09
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2005-07
Fundamento do Direito Urbanístico: o direito à cidade sustentável
Dias, Maurício Leal
2006-01
Operação urbana consorciada
Lomar, Paulo Jose Villela
2007-11
Gestão urbana democrática da cidade por meio do plano diretor participativo
Santos, Anderson Avelino de Oliveira
;
Araújo, Marinella Machado
2006-09
O regime jurídico da participação popular na elaboração e aprovação do Plano Diretor
Mencio, Mariana
2006-07
Licenças urbanísticas e o silêncio administrativo: as tutelas judiciais possíveis diante da omissão da Administração Pública
Pires, Luis Manuel Fonseca
Navegar
Autor
3
Fernandes, Edésio
3
Mukai, Toshio
2
Lomar, Paulo Jose Villela
1
Alfonsin, Betânia
1
Alves, Alaôr Caffé
1
Araújo, Marinella Machado
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Dias, Maurício Leal
1
Elias, Evian
1
Farias, Talden
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mencio, Mariana
1
Pinto, Victor Carvalho
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Santos, Anderson Avelino de Oliveira
1
Sousa, Carlos de Faria Coelho de
1
Souza, Luiz Alberto
Assunto
11
Direito urbano, Brasil.
9
Política urbana, Brasil.
5
Competência municipal, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
2
Uso do solo, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Bairro, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Cidade, organização, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, legislação, Brasil.
1
Direito urbano, normas, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Espaço urbano, revitalização, Bra...
1
Favela, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença para construção, natureza...
1
Licença, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Municipalismo, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, normas, Brasil.
1
Prefeitura, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação política, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Vegetação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
8
2002
4
2006
4
2007
2
2003
2
2005
2
2009
1
2004
Tipo
23
Artigo
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