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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2006-01
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Siqueira, Lyssandro Norton
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2006-01
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Vieira, André Luís
2006-01
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Torres, Marcos Abreu
2005-07
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental -- PNSA
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2004-03
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Dias, Edna Cardozo
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2005-01
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado.
Soares, Claudia Dias
2006-05
A política energética nacional à luz da lei nº. 11.097/05: aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Cunha, João Vidal da
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Autor
3
Mukai, Toshio
1
Cunha, João Vidal da
1
Dias, Edna Cardozo
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Soares, Claudia Dias
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vieira, André Luís
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
3
Competência administrativa, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Fonte alternativa de energia, Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Meio ambiente, fiscalização, taxa...
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Poder público, Brasil.
1
Política energética, Brasil.
1
Saneamento ambiental, política, B...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
Data do Documento
4
2006
2
2005
1
2002
1
2003
1
2004
1
2007
Tipo
10
Artigo
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