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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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2013-01
O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
Mukai, Toshio
2016-01
Decisão do S.T.F. sobre condomínios deitados: basta que tais empreendimentos sejam compatíveis com as diretrizes fixadas no plano diretor
Mukai, Toshio
2011-11
A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2012-03
A competência comum na Constituição de 1988 (artigo 23 e parágrafo único): distorções de interpretações
Mukai, Toshio
2011-09
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Mukai, Toshio
2011-07
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
Mukai, Toshio
2010-07
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Mukai, Toshio
2015-11
Planejamento e Direito Urbanístico
Mukai, Toshio
2015-07
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
Mukai, Toshio
2010-09
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
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Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
1
Administração pública, democratiz...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Competência legislativa, projeto ...
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Condomínio, aspectos jurídicos, D...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
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Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos constitu...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Legislação, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Planejamento urbano, legislação, ...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Plano diretor, Distrito Federal (...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, política, Bra...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, aspec...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
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2011
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2010
2
2015
1
2012
1
2013
1
2016
Tipo
10
Artigo
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