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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2014-03
O descumprimento do princípio da função social da terra
Antuña, Rodrigo Teixeira
2014-03
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014-09
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.
Saule Junior, Nelson
2012-05
A gestão democrática dos imóveis da União na zona portuária do Rio de Janeiro: limites, desafios e possibilidades na destinação à população de maior déficit habitacional, à luz dos modelos de gestão e planejamento urbanos vigentes
Cavalcanti, Francine F. B.
2012-11
Usucapião especial urbana no programa minha casa, minha vida
Oliveira, Álvaro Borges de
;
Martins, Ricardo Gadotti
2012-11
O plano diretor na Assembleia Nacional Constituinte
Fontes, Mariana Levy Piza
2010-05
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Miranda, Lara Caroline
;
Melo, Vanêssa Rodrigues
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
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Autor
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Cavalcanti, Francine F. B.
1
Fontes, Mariana Levy Piza
1
Martins, Ricardo Gadotti
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Melo, Vanêssa Rodrigues
1
Miranda, Lara Caroline
1
Oliveira, Álvaro Borges de
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Saule Junior, Nelson
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Planejamento urbano, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Bem-estar social, aspectos consti...
1
Bens públicos, Rio de Janeiro (Es...
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Habitação popular, programa, Brasil.
1
Habitação popular, programa, Rio ...
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Pobreza, aspectos socioeconômicos...
1
Política habitacional, história, ...
1
Programa Minha Casa Minha Vida (B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reserva legal, natureza jurídica,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Usucapião, aspectos jurídicos, Br...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2012
3
2014
1
2010
Tipo
7
Artigo
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