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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
2002-03
Código municipal do meio ambiente (I)
Mukai, Toshio
2002-07
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Mayrink, Cristina Padovani
;
Salera, Taciana de Oliveira
2004-11
Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Sobreira, Denise Barbosa
2004-11
Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das resoluções do CONAMA de nºs 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Sobreira, Denise Barbosa
2002-11
Gestão ambiental municipal
Dias, Edna Cardozo
2002-05
Código municipal do meio ambiental (II)
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
3
Mukai, Toshio
2
Sobreira, Denise Barbosa
1
Dias, Edna Cardozo
1
Mayrink, Cristina Padovani
1
Salera, Taciana de Oliveira
Assunto
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2002
2
2004
1
2006
Tipo
7
Artigo
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