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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-11
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Mukai, Toshio
2006-05
A cidade, o cidadão, o Direito de propriedade: temas de Direito Urbanístico
Dias, Edna Cardozo
2009-09
Direito de retrocessão: preço a ser pago pelo expropriado e outros aspectos polêmicos
Magalhães, Gustavo Alexandre
2009-09
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Magalhães, Marco Túlio Reis
2005-03
Direito de propriedade e direito de construir.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2003-01
Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
Mukai, Toshio
2008-05
Autonomia da vontade no estatuto da cidade: uma reformulação da proteção à propriedade privada
Rodrigues, Renata de Lima
2008-05
A propriedede imobiliária e o direito de construir
Junqueira, Camila Simoni
Navegar
Autor
2
Mukai, Toshio
1
Dias, Edna Cardozo
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Magalhães, Gustavo Alexandre
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Rodrigues, Renata de Lima
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Assunto
3
Direito de construir, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Desapropriação, aspectos jurídico...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Normas de construção, Brasil.
1
Planejamento urbano, Belo Horizon...
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Proteção ambiental, aspectos ambi...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Retrocessão, natureza jurídica, B...
1
Retrovenda, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2008
2
2009
1
2003
1
2006
Tipo
8
Artigo
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