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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2014-03
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2005-11
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Mukai, Toshio
2006-05
A cidade, o cidadão, o Direito de propriedade: temas de Direito Urbanístico
Dias, Edna Cardozo
2009-09
Direito de retrocessão: preço a ser pago pelo expropriado e outros aspectos polêmicos
Magalhães, Gustavo Alexandre
2016-03
Da criação de uma unidade de conservação, sua eventual violação ao direito à propriedade e possível instrumento de defesa
Collares, Izabela Zanotelli
2009-09
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Magalhães, Marco Túlio Reis
2005-03
Direito de propriedade e direito de construir.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2011-07
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
Mukai, Toshio
2003-01
Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
Mukai, Toshio
2008-05
Autonomia da vontade no estatuto da cidade: uma reformulação da proteção à propriedade privada
Rodrigues, Renata de Lima
Navegar
Autor
3
Mukai, Toshio
1
Collares, Izabela Zanotelli
1
Dias, Edna Cardozo
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Magalhães, Gustavo Alexandre
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Rodrigues, Renata de Lima
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Assunto
3
Direito de construir, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Desapropriação, aspectos jurídico...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social, Brasil.
1
Normas de construção, Brasil.
1
Planejamento urbano, Belo Horizon...
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Proteção ambiental, aspectos ambi...
1
Retrocessão, natureza jurídica, B...
1
Retrovenda, Brasil.
1
Unidade de conservação, aspectos ...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
8
2003 - 2009
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