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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
Marcos, Patrícia Rossi
2006-01
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Siqueira, Lyssandro Norton
2016-01
Veículos elétricos: em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-01
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2006-01
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Vieira, André Luís
2011-11
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Braga Filho, Edson de Oliveira
2004-03
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Dias, Edna Cardozo
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2014-07
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Rolim, Neide Duarte
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Autor
3
Mukai, Toshio
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Dias, Edna Cardozo
1
Marcos, Patrícia Rossi
1
Prudente, Antônio Souza
1
Rolim, Neide Duarte
1
Romera, Raphael José
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Soares, Claudia Dias
1
Vieira, André Luís
1
Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Assunto
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Competência administrativa, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de a...
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Degradação ambiental, aspectos co...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Impacto ambiental, avaliação, Bra...
1
Indústria extrativa mineral, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, fiscalização, taxa...
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo, distribuição, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Veículo elétrico, aspectos jurídi...
Data do Documento
8
2010 - 2016
6
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
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