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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-11
Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos
Copola, Gina
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
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2006-07
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2004-03
O meio ambiente cultural e sua proteção
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Assunto
4
Multa, Brasil.
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Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
3
Circunstância agravante, Brasil.
3
Crime ecológico, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Pena, Brasil.
3
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
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Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Poluição, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2006
1
2003
1
2004
Tipo
6
Artigo
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