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Resultado 1-10 de 374.
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Autor
- 30 Mukai, Toshio
- 26 Dias, Edna Cardozo
- 16 Copola, Gina
- 15 Khalili, Amyra El
- 11 Custódio, Helita Barreira
- 11 Fernandes, Edésio
- 9 Mafra Filho, Francisco de Salles ...
- 8 Farias, Talden
- 7 Silva, Bruno Campos
- 7 Vieira, André Luís
- 5 Cabette, Eduardo Luiz Santos
- 4 Alfonsin, Betânia
- 4 Barichello, Stefania Eugenia
- 4 Carvalho, Edson Ferreira de
- 4 Dias, Maurício Leal
- 4 El Khalili, Amyra
- 4 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
- 4 Junqueira, Kátia Valverde
- 4 Mukai, Sylvio Toshiro
- 4 Pires, Maria Coeli Simões
- 3 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
- 3 Cerqueira, Walter Rocha de
- 3 Costa, Camila Maia Pyramo
- 3 Humbert, Georges Louis Hage
- 3 Lomar, Paulo Jose Villela
- 3 Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
- 3 Prestes, Vanêsca Buzelato
- 3 Silva, Vicente Gomes da
- 3 Trennepohl, Curt
- 3 Viana, André Luis Campos
- 2 Albergaria, Bruno
- 2 Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
- 2 Araújo, Marinella Machado
- 2 Calhau, Lélio Braga
- 2 Cruz, André Luiz Vinhas da
- 2 Cunha, João Vidal da
- 2 Dallari, Adilson Abreu
- 2 Duarte, Marise Costa de Souza
- 2 Esteves, Cristina Campos
- 2 Koeppel, Juliana
- 2 Lobo, Arthur Mendes
- 2 Magalhães, Gustavo Alexandre
- 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo
- 2 Moreira, Marcelo Zuppo Alves
- 2 Neves, Helena Telino
- 2 Prudente, Antônio Souza
- 2 Queiroz, João Eduardo Lopes
- 2 Rocha, Ana Luiza Paiva Pimenta da
- 2 Santos, Márcia Walquiria Batista dos
- 2 Silva, Rogério Santana da
- 2 Sobreira, Denise Barbosa
- 2 Torres, Marcos Abreu
- 2 Tourinho, Rita
- 2 Vilela, Gracielle Carrijo
- 1 Agrelli, Vanusa Murta
- 1 Aguiar, Helen de
- 1 Akiyam, Yuko
- 1 Alencar, Dilermando Gomes de
- 1 Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
- 1 Almeida, Joseane da Silva
- 1 Almeida, Liciane
- 1 Alte, Tiago Sousa d'
- 1 Alves, Alaôr Caffé
- 1 Alves, Rafael de Oliveira
- 1 Araujo, Christiane Flores de
- 1 Araújo, José Osterno Campos de
- 1 Araújo, Marcos Paulo Marques
- 1 Araújo, Rogério Palhares Zschaber de
- 1 Araújo, Sarah Maria Linhares de
- 1 Arikawa, Carlos Alberto
- 1 Bandeira, Jorge
- 1 Barbosa, Gabriela Gonçalves
- 1 Barbosa, Sandra Pires
- 1 Barros, Adriano Celestino Ribeiro
- 1 Bienestein, Regina
- 1 Bodnar, Zenildo
- 1 Brito, Miriam Lacerda de
- 1 Cabral, Lucíola Maria de Aquino
- 1 Cardoso, Ricardo Henrique Ferreira
- 1 Carvalho Filho, José dos Santos
- 1 Carvalho, Ailton Mota de
- 1 Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
- 1 Castro, Ana Carolina Sampaio Pinh...
- 1 Castro, Maria Cecília Lima
- 1 Chaves, José Pereira
- 1 Copello, María Mercedes Maldonado
- 1 Costaldello, Angela Cassia
- 1 Cruz, Célio Rodrigues da
- 1 Cunha, Wilma de Jesus Coelho
- 1 Cymbalista, Renato
- 1 Diaz, Edna Cardozo
- 1 Diniz, Luciano dos Santos
- 1 Dolabela, Helena
- 1 Dressler, Maria de Lourdes Freitas
- 1 Elias, Evian
- 1 Fernandes, Rodrigo
- 1 Ferraz, Raul
- 1 Ferreira, Luisa Braga Cançado
- 1 Ferreira, Sérgio de Andréa
- 1 Franco Junior, Reynaldo Silveira
- 1 Fratini, Hidely
- 1 Freitas Junior, Antônio de Jesus ...
- 1 Freitas, Vladimir Passos de
- 1 Gaio, Daniel
- 1 Gasparini, Diogenes
- 1 Gazola, Patrícia Marques
- 1 Guerra, Evandro Martins
- 1 Haddad, Emílio
- 1 Herrmann, Hildebrando
- 1 Imparato, Ellade
- 1 Jardim, Sérgio Murilo da Silva
- 1 Jonatto, Sirlei Fátima Trentin
- 1 Junqueira, Camila Simoni
- 1 Labarrére, Maria de Fátima Freitas
- 1 Lavratti, Paula Cerski
- 1 Leal Filho, Antonio Ferreira
- 1 Libânio, Renata Cassimiro
- 1 Lima, Adriana Nogueira Vieira
- 1 Lima, Josué M.
- 1 Lino, Eurídice Almeida
- 1 Lourenço, Alice
- 1 Lunardi, Elder Antônio
- 1 Maciel, Luciana de Campos
- 1 Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
- 1 Madeira, José Maria Pinheiro
- 1 Magalhães, Marco Túlio Reis
- 1 Malta, Flávio José Nery Conde
- 1 Manna, Fernanda
- 1 Marchezini, Flávia de Sousa
- 1 Mario, Camila Gonçalves de
- 1 Martins, Maria Lúcia Refinetti
- 1 Marçal, Cláudia
- 1 Mattos, Liana Portilho
- 1 Mayer, Rosirene
- 1 Mayrink, Cristina Padovani
- 1 Melo, Geórgia Karênia Rodrigues M...
- 1 Melo, Jorge de Albuquerque e
- 1 Melo, Maria Carolina Lindoso de
- 1 Melo, Stela Maria Ramos de
- 1 Mencio, Mariana
- 1 Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo
- 1 Micheloti, Marcelo Adriano
- 1 Minnicelli, João Luiz Portolan Ga...
- 1 Miranda, Martinho Neves
- 1 Monetti, Eliane
- 1 Monteiro, Antonio José L. C.
- 1 Moreira, João Batista Gomes
- 1 Moreira, Maria Suely
- 1 Moretti, Ricardo de Sousa
- 1 Nakahima, Rosemeire
- 1 Neder, Paulo Antonio
- 1 Nóbrega, Airton Rocha
- 1 Nóbrega, Alan Kardec de Oliveira
- 1 Oliveira, Antônio Flávio de
- 1 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiro...
- 1 Oliveira, Gustavo Justino de
- 1 Oliveira, Manoel Paulo de
- 1 Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
- 1 Peloso, Taciana Mara Corrêa Maia
- 1 Penna, Gláucio Attorre
- 1 Pereira, Helena Dolabela
- 1 Pereira, Rozimar de Campos
- 1 Peres, Gustavo Polycarpo
- 1 Pessoa, Robertônio Santos
- 1 Picinin, Juliana de Almeida
- 1 Pinheiro, Renata Neiva
- 1 Pinheiro, Renata Peixoto
- 1 Pinto, Victor Carvalho
- 1 Piovezane, Pedro de Milanélo
- 1 Pires, Luis Manuel Fonseca
- 1 Polli, Simone Aparecida
- 1 Pontes, Jorge Barbosa
- 1 Prezotto, Mauro Antônio
- 1 Reschilian, Paulo Romano
- 1 Ribeiro, Angela Luiza Guaçoni Sendas
- 1 Ribeiro, Guilherme Wagner
- 1 Rocha, Felipe Barboza
- 1 Rocha, Rogéria Mara Lopes
- 1 Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
- 1 Rodrigues, David Márcio Santos
- 1 Rodrigues, Renata de Lima
- 1 Rolnik, Raquel
- 1 Salera, Taciana de Oliveira
- 1 Sameshima, Ricardo Dias
- 1 Santana, Heron José de
- 1 Santana, Luciano Rocha
- 1 Santoro, Paula Freire
- 1 Santos Neto, João Antunes dos
- 1 Santos, Anderson Avelino de Oliveira
- 1 Santos, Cacilda Lopes dos
- 1 Santos, Jonabio Barbosa dos
- 1 Santos, João Ricardo Ferreira dos
- 1 Santos, Sandro Schmitz dos
- 1 Saraiva, José Augusto Peixoto
- 1 Saule Junior, Nelson
- 1 Seifert, Ronaldo Gerd
- 1 Shih, Frank Larrúbia
- 1 Silva, Betina Günther
- 1 Silva, Bruno Mattos e
- 1 Silva, Hélcio Castro e
- 1 Silva, Jacqueline Severo da
- 1 Silva, Jussara Maria Pordeus e
- 1 Silva, Luiz Fernando Villares e
- 1 Silva, Nilson Manoel da
- 1 Silva, Renata Gomes da
- 1 Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
- 1 Silveira Neto, Omar
- 1 Silveira, Raquel Dias da
- 1 Siqueira, Lyssandro Norton
- 1 Soares, Claudia Dias
- 1 Soffiati, Arthur
- 1 Sola, Juan Vicente
- 1 Sousa, Carlos de Faria Coelho de
- 1 Souza, Francisco Gilberto de
- 1 Souza, Luiz Alberto
- 1 Souza, Sabrina Sampaio Santiago L...
- 1 Tavares, José de Farias
- 1 Toniêto, Tiago
- 1 Trannepohl, Natascha Dorneles
- 1 Trigueiro, André
- 1 Tutti, Maria Eugênia Ferreira
- 1 UnmüBig, Barbara
- 1 Valente, Marta Mítico
- 1 Veríssimo, Antônio Augusto
- 1 Vieira, Virgínia Kirchmeyer
- 1 Von Laer, Paulina
- 1 Welter, Mariana Gomes
- 1 Wolff, Simone
- 1 Xavier, Marina de Aquino Parreira
- 1 Xavier, Vanilza Ribeiro
- 1 |||
Assunto
- 66 Proteção ambiental, Brasil.
- 32 Política urbana, Brasil.
- 25 Direito urbano, Brasil.
- 23 Planejamento urbano, Brasil.
- 22 Competência municipal, Brasil.
- 18 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 17 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 15 Direito ambiental, Brasil.
- 14 Reparação do dano (direito ambien...
- 13 Função social da propriedade, Bra...
- 11 Crime ambiental, Brasil.
- 11 Meio ambiente, Brasil.
- 11 Proteção ambiental, legislação, B...
- 10 Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
- 10 Degradação ambiental, Brasil.
- 10 Impacto ambiental, Brasil.
- 10 Política ambiental, Brasil.
- 10 Propriedade urbana, Brasil.
- 10 Uso do solo, Brasil.
- 9 Gerenciamento ambiental, Brasil.
- 8 Crime ecológico, Brasil.
- 8 Direito de construir, Brasil.
- 8 Direito de propriedade, Brasil.
- 8 Solo urbano, Brasil.
- 7 Bens públicos, Brasil.
- 7 Desapropriação, Brasil.
- 7 Loteamento urbano, Brasil.
- 7 Pena, Brasil.
- 6 Circunstância agravante, Brasil.
- 6 Circunstância atenuante, Brasil.
- 6 Competência legislativa, Brasil.
- 6 Concessão de serviços públicos, B...
- 6 Desapropriação por interesse soci...
- 6 Desconsideração da personalidade ...
- 6 Direito de superfície, Brasil.
- 6 Multa, Brasil.
- 6 Pessoa jurídica, Brasil.
- 6 Recursos hídricos, Brasil.
- 6 Reparação do dano (direito ambien...
- 5 Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
- 5 Conservação da natureza, Brasil.
- 5 Controle da poluição, Brasil.
- 5 Direito ambiental, responsabilida...
- 5 Direito à moradia, Brasil.
- 4 Competência administrativa, Brasil.
- 4 Crime ecológico, legislação, Brasil.
- 4 Desenvolvimento urbano, Brasil.
- 4 Direito de vizinhança, Brasil.
- 4 Educação ambiental, Brasil.
- 4 Espaço urbano, Brasil.
- 4 Indenização, Brasil.
- 4 Meio ambiente, impostos, Brasil.
- 4 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 4 Usucapião, Brasil.
- 4 Zoneamento urbano, Brasil.
- 3 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 3 Constituição, análise comparativa...
- 3 Degradação ambiental, responsabil...
- 3 Desapropriação por utilidade públ...
- 3 Direito agrário, Brasil.
- 3 Direito ambiental, aspectos const...
- 3 Direito ambiental, responsabilida...
- 3 Direito de preferência, Brasil.
- 3 Fauna selvagem, proteção, Brasil.
- 3 Meio ambiente, aspectos econômico...
- 3 Meio ambiente.
- 3 Participação comunitária, Brasil.
- 3 Patrimônio cultural, Brasil.
- 3 Patrimônio cultural, proteção, Br...
- 3 Poder de polícia, Brasil.
- 3 Política agrária, Brasil.
- 3 Política ambiental, legislação, B...
- 3 Política urbana, aspectos constit...
- 3 Política urbana, legislação, Brasil.
- 3 Prestação de serviços, Brasil.
- 3 Reforma agrária, Brasil.
- 3 Responsabilidade civil, Brasil.
- 3 Serviço de limpeza pública, Brasil.
- 2 Abuso de poder, Brasil.
- 2 Administração municipal, Brasil.
- 2 Administração pública, Brasil.
- 2 Animal, proteção, jurisprudência,...
- 2 Animal, proteção, legislação, Bra...
- 2 Aquecimento global.
- 2 Arrendamento rural, Brasil.
- 2 Assentamento humano, Brasil.
- 2 Autonomia municipal, Brasil.
- 2 Ação judicial, Brasil.
- 2 Bens de uso comum, Brasil.
- 2 Bens públicos, proteção, Brasil.
- 2 Bioética.
- 2 Clima, alteração, tratado.
- 2 Condições sanitárias, Brasil.
- 2 Condomínio, Brasil.
- 2 Conservação florestal, legislação...
- 2 Contrato agrário, Brasil.
- 2 Cooperação internacional, Brasil.
- 2 Democracia, Brasil.
- 2 Direito ambiental, história, Brasil.
- 2 Direito ambiental, legislação, Br...
- 2 Direito das águas, Brasil.
- 2 Direito florestal, Brasil.
- 2 Direito natural, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Estado democrático de direito, Br...
- 2 Exploração florestal, Brasil.
- 2 Incentivo fiscal, Brasil.
- 2 Interesse público, Brasil.
- 2 Jornalismo.
- 2 Loteamento, Brasil.
- 2 Meio ambiente, aspectos constituc...
- 2 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 2 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 2 Norma constitucional, Brasil.
- 2 Parceria público-privada, Brasil.
- 2 Parceria rural, Brasil.
- 2 Patrimônio artístico, proteção, B...
- 2 Patrimônio histórico, proteção, B...
- 2 Permissão de uso, Brasil.
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Petróleo.
- 2 Planejamento municipal, Brasil.
- 2 Poder público, Brasil.
- 2 Poluição, impostos, Brasil.
- 2 Política de saúde, Brasil.
- 2 Política habitacional, Brasil.
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Produto transgênico, Brasil.
- 2 Propriedade urbana, aspectos cons...
- 2 Propriedade urbana, aspectos soci...
- 2 Proteção ambiental, aspectos cons...
- 2 Proteção ambiental, impostos, Bra...
- 2 Proteção ambiental, São Paulo (Es...
- 2 Proteção ambiental.
- 2 Recursos hídricos, proteção, Brasil.
- 2 Registro de imóveis, Brasil.
- 2 Reserva florestal, Brasil.
- 2 Reserva indígena, Brasil.
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Responsabilidade penal, Brasil.
- 2 Responsabilidade social, Brasil.
- 2 Resíduo urbano, Brasil.
- 2 Saneamento básico, Brasil.
- 2 Saneamento básico, legislação, Br...
- 2 Sanção administrativa, Brasil.
- 2 Saúde ambiental, Brasil.
- 2 Saúde pública, Brasil.
- 2 Servidão administrativa, Brasil.
- 2 Serviços públicos, Brasil.
- 2 Título da dívida pública, Brasil.
- 2 Urbanização, aspectos jurídicos, ...
- 2 Urbanização, história, Brasil.
- 2 Vigilância sanitária, Brasil.
- 2 Água, aspectos econômicos.
- 2 Área de preservação permanente (A...
- 2 Área de proteção ambiental (APA),...
- 1 Acionista minoritário, Brasil.
- 1 Administração de risco ambiental,...
- 1 Administração de risco ambiental,...
- 1 Agricultor, Bahia.
- 1 Agência Nacional de Águas (Brasil...
- 1 Agência reguladora, Brasil.
- 1 Agência reguladora, criação, legi...
- 1 Ambientalismo, Brasil.
- 1 Ambiente de trabalho, Espanha.
- 1 Ambiente do trabalho, legislação,...
- 1 Amianto, aspectos jurídicos, São ...
- 1 Amianto, Mato Grosso do Sul.
- 1 Animal em extinção, proteção, Bra...
- 1 Animal, proteção, aspectos jurídi...
- 1 Animal, proteção, legislação, his...
- 1 Antropologia criminal.
- 1 Aquecimento global, Brasil.
- 1 Aquecimento global, tratado.
- 1 Assentamento humano, legalização,...
- 1 Assistência litisconsorcial, Brasil.
- 1 Associação sem fins lucrativos, l...
- 1 Assédio moral, Brasil.
- 1 Aterro sanitário, Brasil.
- 1 Atividade agropecuária, Brasil.
- 1 Autarquia, Brasil.
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Ação civil pública, Brasil.
- 1 Ação de desapropriação, Brasil.
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Ação popular, Brasil.
- 1 Bacia hidrográfica, Brasil.
- 1 Bairro, Brasil.
- 1 Bens públicos, cobrança, Brasil.
- 1 Bens públicos, legislação, Brasil.
- 1 Biocombustível.
- 1 Biodiversidade, aspectos jurídico...
- 1 Biodiversidade, tratado.
- 1 Biodiversidade, valorização, Brasil.
- 1 Biogenética.
- 1 Biotecnologia, aspectos jurídicos...
- 1 Biotecnologia, legislação, Brasil.
- 1 Bolsa de mercadorias, Brasil.
- 1 Bolsa de mercadorias.
- 1 Brasil. [Código de águas (1934)].
- 1 Brasil. [Estatuto das cidades (20...
- 1 Brasil. [Estatuto do estrangeiro ...
- 1 Brasil. [Estatuto do índio (1973)].
- 1 Brasil. [Lei do parcelamento urba...
- 1 Cacau, Bahia.
- 1 Caça proibida, aspectos jurídicos...
- 1 Cidadania, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Cidade, aspectos socioeconômicos,...
- 1 Cidade, Brasil.
- 1 Cidade, organização, Brasil.
- 1 Cidadão, participação social, Bra...
- 1 Circulação urbana, aspectos socia...
- 1 Clima, alteração.
- 1 Clima, tratado.
- 1 Clonagem, Brasil.
- 1 Combustível fóssil, impostos, Bra...
- 1 Compensação (direito ambiental), ...
- 1 Competência constitucional, Brasil.
- 1 Competência estadual, aspectos co...
- 1 Competência federal, Brasil.
- 1 Competência municipal, Fortaleza ...
- 1 Competência municipal, São Paulo ...
- 1 Concessão de serviços públicos, l...
- 1 Concessão de serviços públicos, R...
- 1 Concessão do serviços públicos, B...
- 1 Condomínio de apartamentos, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, Vale do P...
- 1 Conflito de leis no tempo, Brasil.
- 1 Conflito de vizinhança, Brasil.
- 1 Consciência ambiental, Brasil.
- 1 Conservação da natureza, aspectos...
- 1 Conservação da natureza, história.
- 1 Conservação da natureza, legislaç...
- 1 Conservação florestal, Brasil.
- 1 Conservação florestal, São Paulo ...
- 1 Consevação florestal, Brasil.
- 1 Constituição, Espanha.
- 1 Contrato administrativo, aditivo,...
- 1 Contrato de fornecimento, alteraç...
- 1 Contribuição de melhoria, Brasil.
- 1 Controle da poluição, aspectos ec...
- 1 Controle da poluição, aspectos ju...
- 1 Controle da poluição, tratado.
- 1 Controvérsia internacional, Paíse...
- 1 Convenção Quadro das Nações Unida...
- 1 Convenção sobre Diversidade Bioló...
- 1 Crescimento econômico, aspectos a...
- 1 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 1 Crime contra o patrimônio, Brasil.
- 1 Crime contra o índio, Brasil.
- 1 Criminologia, aspectos genéticos.
- 1 Criminologia, história.
- 1 Crédito rural, Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Câmaras legislativas municipais, ...
- 1 Código florestal, Brasil.
- 1 Dano nuclear, Angra dos Reis (RJ).
- 1 Dano nuclear, Brasil.
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, Angra dos R...
- 1 Degradação ambiental, aspectos ju...
- 1 Degradação ambiental, Brasil, Reg...
- 1 Degradação ambiental, legislação,...
- 1 Degradação ambiental, projeto, in...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Degradação ambiental.
- 1 Deportação, Brasil.
- 1 Desapropriação por utilidade públ...
- 1 Desapropriação, aspectos jurídico...
- 1 Desapropriação, zona urbana, Brasil.
- 1 Descentralização administrativa, ...
- 1 Desenvolvimento sustentável, aspe...
- 1 Desenvolvimento sustentável, cong...
- 1 Desenvolvimento sustentável.
- 1 Desenvolvimento urbano, aspectos ...
- 1 Desenvolvimento urbano, Brasília ...
- 1 Desenvolvimento urbano.
- 1 Desigualdade social, Brasil.
- 1 Direito ambiental, aspectos econô...
- 1 Direito ambiental, conflito de le...
- 1 Direito ambiental, direito compar...
- 1 Direito ambiental, jurisprudência...
- 1 Direito ambiental, mercado, ativi...
- 1 Direito ambiental, Países da Uniã...
- 1 Direito ambiental, regulação, Bra...
- 1 Direito ambiental.
- 1 Direito das águas, tratado.
- 1 Direito de construir, Belém (PA).
- 1 Direito de construir, Pelotas (RS).
- 1 Direito de locomoção, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, Belém (PA).
- 1 Direito de propriedade, legislaçã...
- 1 Direito de propriedade.
- 1 Direito de reunião, Brasil.
- 1 Direito penal ambiental, Brasil.
- 1 Direito penal ecológico, Brasil.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito urbano, aspectos constitu...
- 1 Direito urbano, direito comparado...
- 1 Direito urbano, ensino, Brasil.
- 1 Direito urbano, história, Brasil.
- 1 Direito urbano, legislação, Brasil.
- 1 Direito urbano, legislação, Porto...
- 1 Direito urbano, normas, Brasil.
- 1 Direito urbano, São Sebastião (SP).
- 1 Direito urbano.
- 1 Direito à moradia, aspectos const...
- 1 Direitos econômicos e sociais, Br...
- 1 Dióxido de carbono, Brasil.
- 1 Dióxido de carbono, controle, pro...
- 1 Dióxido de carbono, redução.
- 1 Dióxido de carbono.
- 1 Domínio público, aspectos ambient...
- 1 Ecologia social, aspectos jurídic...
- 1 Ecologia social.
- 1 Economia regional, Bahia.
- 1 Edificação, Brasil.
- 1 Edificação, regulamentação, Brasil.
- 1 Edifício, construção, Paraíba.
- 1 Educação ambiental, legislação, B...
- 1 Educação ambiental, Países do Mer...
- 1 Efeito estufa, redução, tratado.
- 1 Efeito estufa, redução.
- 1 Efeito estufa.
- 1 Empresa rural, Brasil.
- 1 Empresa, Brasil.
- 1 Energia elétrica, distribuição, B...
- 1 Energia elétrica, impostos, Brasil.
- 1 Engenharia genética, Brasil.
- 1 Ensino à distância, Brasil.
- 1 Escravidão, Brasil.
- 1 Espaço aéreo, cobrança Brasil.
- 1 Espaço urbano, revitalização, Bra...
- 1 Estado democrático de direito, do...
- 1 Estado democrático de direito.
- 1 Estação ecológica, Brasil.
- 1 Estrangeiro, responsabilidade pen...
- 1 Estrutura agrária, história, Brasil.
- 1 Estudo de impacto de vizinhança (...
- 1 Etanol como combustível.
- 1 Exame do DNA.
- 1 Expulsão de estrangeiro, Brasil.
- 1 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 1 Extradição, Brasil.
- 1 Fauna, proteção, aspectos jurídic...
- 1 Fauna, proteção, Brasil.
- 1 Fauna, proteção, legislação, Brasil.
- 1 Favela, Brasil.
- 1 Filosofia social.
- 1 Fonte alternativa de energia, Bra...
- 1 Fontes do direito, Brasil.
- 1 Fronteira, transporte, Brasil.
- 1 Fundação Nacional do Índio (Brasi...
- 1 Função social da propriedade, asp...
- 1 Função social da propriedade, Sor...
- 1 Função social, Brasil.
- 1 Gerenciamento ambiental, Espanha.
- 1 Gerenciamento ambiental, responsa...
- 1 Gerenciamento ambiental, São Paul...
- 1 Gerenciamento costeiro, Brasil.
- 1 Gás canalizado, distribuição, Rio...
- 1 Gás canalizado, legislação, Brasil.
- 1 Habeas corpus, Brasil.
- 1 Hereditariedade (criminologia).
- 1 Impacto ambiental, Amazônia.
- 1 Impacto ambiental, Angra dos Reis...
- 1 Impacto ambiental, Brasil, Região...
- 1 Impacto ambiental.
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Imóvel urbano, Brasília (DF).
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, a...
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Incêndio culposo, Brasil.
- 1 Inspeção do trabalho, Espanha.
- 1 Interesse coletivo, Porto Alegre ...
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Intervenção estadual, Brasil.
- 1 Juiz, comportamento, Brasil.
- 1 Justiça agrária, Brasil.
- 1 Lei orgânica dos municípios, Brasil.
- 1 Levantamento cartográfico, Minas ...
- 1 Licenciamento ambiental, competên...
- 1 Licenciamento ambiental, legislaç...
- 1 Licenciamento ambiental, natureza...
- 1 Licença para construção, natureza...
- 1 Licença, Brasil.
- 1 Licitação, Brasil.
- 1 Limitação à propriedade, Brasil.
- 1 Limpeza pública, financiamento, t...
- 1 Limpeza pública, natureza jurídic...
- 1 Litoral, proteção, Paraíba.
- 1 Loteamento urbano, história, Rio ...
- 1 Loteamento urbano, região metropo...
- 1 Loteamento urbano, Sorocaba (SP).
- 1 Loteamento urbano, São Paulo (Est...
- 1 Loteamento, legalização, Brasil.
- 1 Loteamento, Porto Alegre (RS).
- 1 Língua portuguesa, aspectos cultu...
- 1 Mangue, proteção, Brasil.
- 1 Meio ambiente, aspectos ambientai...
- 1 Meio ambiente, aspectos jurídicos...
- 1 Meio ambiente, controle, Brasil.
- 1 Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
- 1 Meio ambiente, fiscalização, taxa...
- 1 Meio ambiente, impostos, direito ...
- 1 Meio ambiente, projeto, Rio de Ja...
- 1 Meio ambiente, proteção, análise ...
- 1 Meio ambiente, proteção, aspectos...
- 1 Meio ambiente, proteção, aspectos...
- 1 Meio ambiente, proteção, preserva...
- 1 Meio ambiente, taxas, Brasil.
- 1 Meio ambiente, tratado, Países do...
- 1 Metanol, abastecimento, aspectos ...
- 1 Metropolização, Brasil (1967-1988).
- 1 Monumento, Brasil.
- 1 Movimento popular, Brasil.
- 1 Multa administrativa, Brasil.
- 1 Municipalismo, Brasil.
- 1 Negros, proteção, Brasil.
- 1 Normas de construção, Brasil.
- 1 Normas internacionais do trabalho.
- 1 Ombudsman, história, Brasil.
- 1 Ordem jurídica internacional, Bra...
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Organização administrativa, Brasil.
- 1 Organização da Sociedade Civil de...
- 1 Organização não-governamental (ON...
- 1 Ouvidoria, história, Brasil.
- 1 Parcelamento, Brasil.
- 1 Parque nacional, Brasil.
- 1 Participação comunitária, Paracam...
- 1 Participação comunitária, Sorocab...
- 1 Participação comunitária, São Seb...
- 1 Participação política, Brasil.
- 1 Patrimônio (administração pública...
- 1 Patrimônio artístico, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, conservação,...
- 1 Patrimônio cultural, proteção, Pe...
- 1 Patrimônio histórico, Brasil.
- 1 Perícia (processo civil), aspecto...
- 1 Pesquisa de minério, taxas, Brasil.
- 1 Pessoa física, responsabilidade c...
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pirataria.
- 1 Planejamento municipal, Amazônia.
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