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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2014-03
O descumprimento do princípio da função social da terra
Antuña, Rodrigo Teixeira
2014-03
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2003-11
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Santos Neto, João Antunes dos
2014-09
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.
Saule Junior, Nelson
2006-05
A cidade, o cidadão, o Direito de propriedade: temas de Direito Urbanístico
Dias, Edna Cardozo
2008-09
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2007-11
A função social do registro imobiliário
Fernandes, Edésio
;
Alfonsin, Betânia
2005-05
A propriedade privada, o urbanismo e as parcerias público-privadas: transformações e perspectivas
Costaldello, Angela Cassia
2006-05
Concessões urbanísticas
Dallari, Adilson Abreu
2004-03
Propriedade, política urbana e Constituição
Carvalho Filho, José dos Santos
Navegar
Autor
2
Dias, Edna Cardozo
2
Mukai, Toshio
1
Alfonsin, Betânia
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Cavalcanti, Francine F. B.
1
Copola, Gina
1
Costaldello, Angela Cassia
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Fernandes, Edésio
1
Fontes, Mariana Levy Piza
1
Martins, Ricardo Gadotti
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Melo, Vanêssa Rodrigues
1
Miranda, Lara Caroline
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Oliveira, Álvaro Borges de
1
Sameshima, Ricardo Dias
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Saule Junior, Nelson
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Assunto
4
Política urbana, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Política urbana, aspectos constit...
2
Propriedade urbana, aspectos cons...
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Solo urbano, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Bem-estar social, aspectos consti...
1
Bens públicos, Rio de Janeiro (Es...
1
Cidade, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Habitação popular, programa, Brasil.
1
Habitação popular, programa, Rio ...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Planejamento urbano, Belo Horizon...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Pobreza, aspectos socioeconômicos...
1
Política agrária, Brasil.
1
Política habitacional, história, ...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Programa Minha Casa Minha Vida (B...
1
Propriedade privada.
1
Propriedade urbana.
1
Propriedade, história.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva legal, natureza jurídica,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Urbanismo.
1
Usucapião, aspectos jurídicos, Br...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
7
2010 - 2014
13
2002 - 2009
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