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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
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2013-11
A estrutura decisória do IBAMA: um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Monteiro, Bruno Rios
2014-01
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente: um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2007-09
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2013-05
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Farias, Talden
2016-05
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000.
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
;
Farias, Talden
2013-11
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
;
Lopes, André Luiz
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Autor
2
Farias, Talden
1
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
1
Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
1
Lopes, André Luiz
1
Monteiro, Bruno Rios
1
Mukai, Toshio
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Licenciamento ambiental, responsa...
1
Meio ambiente, controle, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política municipal, legislação, B...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2007
1
2014
1
2016
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