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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na novel PNRS: contornos necessários
Silva, Bruno Campos
2010-07
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Mukai, Toshio
2013-11
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
2011-07
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10): os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Copola, Gina
2003-09
Limpeza pública - Terceirizar ou não
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013-01
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais Meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Guimarães, Michele Aparecida Gomes
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Autor
1
Copola, Gina
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
1
Guimarães, Michele Aparecida Gomes
1
Mukai, Toshio
1
Silva, Bruno Campos
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Limpeza pública, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Pneu, importação, aspectos consti...
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, política, Bra...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, importação, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, aspec...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Resíduo, aterramento, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, terce...
Data do Documento
3
2013
1
2003
1
2010
1
2011
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