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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2005-05
A usucapião especial urbana - ação litisconsorcial ativa facultativa (exegese do art. 12, inciso I da lei n. 10.257/2001)
Silva, Jacqueline Severo da
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
2002-11
Gestão ambiental municipal
Dias, Edna Cardozo
2010-01
Regularização fundiária: instrumentos legais de regularização fundiária no contexto das favelas em Belo Horizonte: gênese e experiência
Lotti, Leonardo Bedê
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Autor
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Edna Cardozo
1
Lotti, Leonardo Bedê
1
Silva, Jacqueline Severo da
1
Tavares, José de Farias
Assunto
3
Política urbana, Brasil.
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Espaço urbano, legislação, histór...
1
Favela, legalização, estudo de ca...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, e...
1
Loteamento, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
2
2002
1
2004
1
2005
1
2010
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