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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2014-09
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
Marcos, Patrícia Rossi
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2008-11
Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto nº 6.514 de 22 de junho de 2008
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
2008-11
A farra dos sacos plásticos
Trigueiro, André
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2011-11
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Sampaio, Letícia Nunes
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2003-11
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Mukai, Toshio
2006-11
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
Navegar
Autor
4
Copola, Gina
2
Mukai, Toshio
1
Calhau, Lélio Braga
1
Marcos, Patrícia Rossi
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
1
Sampaio, Letícia Nunes
1
Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Trigueiro, André
Assunto
4
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito penal, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Refugiado, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo, distribuição, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
10
2003 - 2009
Tipo
14
Artigo
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