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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Breves notas sobre a sustentabilidade na Administração Pública
Nagli, Bruno Rocha
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2014-09
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
Marcos, Patrícia Rossi
2006-01
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Siqueira, Lyssandro Norton
2016-01
Veículos elétricos: em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-01
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2006-01
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Vieira, André Luís
2006-01
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Torres, Marcos Abreu
2005-07
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental -- PNSA
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Navegar
Autor
4
Mukai, Toshio
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Cunha, João Vidal da
1
Dias, Edna Cardozo
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Marcos, Patrícia Rossi
1
Marçal, Thaís Boia
1
Nagli, Bruno Rocha
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Prudente, Antônio Souza
1
Rolim, Neide Duarte
1
Romera, Raphael José
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Soares, Claudia Dias
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vieira, André Luís
1
Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Assunto
14
Proteção ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, Brasil.
3
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de a...
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, planejam...
1
Degradação ambiental, aspectos co...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, lici...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Fonte alternativa de energia, Bra...
1
Impacto ambiental, avaliação, Bra...
1
Indústria extrativa mineral, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legislação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, fiscalização, taxa...
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política energética, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, planejamento,...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo, distribuição, Brasil.
1
Saneamento ambiental, política, B...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Veículo elétrico, aspectos jurídi...
Data do Documento
10
2010 - 2016
10
2002 - 2009
Tipo
20
Artigo
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