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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, “a”, da Lei Complementar nº 140/2011
Régis, Adelmar Azevedo
2015-05
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Gomes, Enéias Xavier
2013-09
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB
Farias, Talden
;
Alvarenga, Luciano José
2006-11
A tutela constitucional do meio ambiente
Vieira, André Luís
2006-01
A constituição e o meio ambiente: algumas reflexões preocupantes
Silva, Bruno Campos
2012-05
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável: Rio+20
Prudente, Souza
2012-09
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras
Farias, Talden
2011-01
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
Prudente, Antônio Souza
2015-07
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legais
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2015-03
Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Pinheiro, Cristiano Cota
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Autor
2
Farias, Talden
1
Alvarenga, Luciano José
1
Calili, Simone Amália
1
Gomes, Enéias Xavier
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Pinheiro, Cristiano Cota
1
Prudente, Antônio Souza
1
Prudente, Souza
1
Régis, Adelmar Azevedo
1
Silva, Bruno Campos
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Vieira, André Luís
Assunto
3
Competência constitucional, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, competên...
2
Administração de risco ambiental,...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
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1
Ativismo judicial, Brasil.
1
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1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
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1
Desenvolvimento sustentável, cong...
1
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1
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1
Direitos humanos (direito interna...
1
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1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
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1
Licenciamento ambiental, anulação...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Tutela jurisdicional.
1
Usina termoelétrica, construção, ...
Data do Documento
3
2015
2
2006
2
2012
2
2013
1
2011
1
2014
Tipo
11
Artigo
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