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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2007-09
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Araújo, Marcos Paulo Marques
2006-09
O regime jurídico da participação popular na elaboração e aprovação do Plano Diretor
Mencio, Mariana
2006-07
Licenças urbanísticas e o silêncio administrativo: as tutelas judiciais possíveis diante da omissão da Administração Pública
Pires, Luis Manuel Fonseca
2007-11
Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
Seifert, Ronaldo Gerd
2005-05
Licenciamento e cobrança pela utilização dos espaços públicos pelas concessionárias de serviço público
Prezotto, Mauro Antônio
2002-11
A gestão de recursos hídricos e as deficiências do serviço de saneamento básico no Brasil
Silveira, Raquel Dias da
2006-07
Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal
Gasparini, Diogenes
2006-01
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Torres, Marcos Abreu
2006-03
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental: necessidade de estabelecimento de regras claras
Marçal, Cláudia
2006-01
Operação urbana consorciada
Lomar, Paulo Jose Villela
Navegar
Autor
3
Mukai, Toshio
2
Lomar, Paulo Jose Villela
2
Sobreira, Denise Barbosa
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Araújo, Marcos Paulo Marques
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Dias, Edna Cardozo
1
Gasparini, Diogenes
1
Marçal, Cláudia
1
Mayrink, Cristina Padovani
1
Mencio, Mariana
1
Pires, Luis Manuel Fonseca
1
Prezotto, Mauro Antônio
1
Salera, Taciana de Oliveira
1
Seifert, Ronaldo Gerd
1
Silva, Luiz Fernando Villares e
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Assunto
7
Proteção ambiental, Brasil.
5
Planejamento urbano, Brasil.
4
Política urbana, Brasil.
3
Uso do solo, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Competência federal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Licença, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Prefeitura, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Saneamento ambiental, privatizaçã...
1
Saneamento básico, aspectos const...
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
Saneamento básico, privatização, ...
1
Saneamento urbano, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
7
2002
7
2006
3
2003
2
2004
2
2007
1
2005
Tipo
22
Artigo
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