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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2012-07
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2012-03
Atos de caça e de pós-caça: comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2015-01
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do SISNAMA
Barroso, Ricardo Cavalcante
2010-01
A tutela penal das águas
Roberti, Maura
2014-03
Lei dos crimes ambientais: o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
;
Antuña, Rodrigo Teixeira
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Autor
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Copola, Gina
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
1
Roberti, Maura
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Assunto
1
Animal em extinção, Brasil.
1
Bovino, proteção, Brasil.
1
Caça proibida, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Fauna, proteção, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Norma penal em branco, aspectos c...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recursos hídricos, aspectos ambie...
1
Recursos hídricos, poluição, legi...
1
Região semi-árida, aspectos ambie...
1
Reparação do dano (direito ambien...
Data do Documento
2
2012
1
2005
1
2010
1
2014
1
2015
Tipo
6
Artigo
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