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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-01
A desapropriação como instrumento de intervenção urbanítsica
Pinheiro, Renata Peixoto
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2007-11
A ditadura verde: o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Lobo, Arthur Mendes
2006-03
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Mukai, Toshio
2006-05
Concessões urbanísticas
Dallari, Adilson Abreu
2004-07
Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Miranda, Martinho Neves
2016-03
Limitações administrativas ao direito de propriedade na legislação ambiental federal
Castro, Helena Mata Machado de
2007-01
Novas perspectivas sobre o Instituto da Desapropriação: a proteção ambiental e sua valoração
Haddad, Emílio
;
Santos, Cacilda Lopes dos
;
Franco Junior, Reynaldo Silveira
Navegar
Autor
1
Castro, Helena Mata Machado de
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Franco Junior, Reynaldo Silveira
1
Haddad, Emílio
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Miranda, Martinho Neves
1
Mukai, Toshio
1
Pinheiro, Renata Peixoto
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Santos, Cacilda Lopes dos
Assunto
4
Propriedade urbana, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, regulamen...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Unidade de conservação, proteção,...
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2010 - 2016
7
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
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