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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2005-03
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Mukai, Toshio
2003-03
Novas perspectivas para o direito à moradia. A concessão de uso especial para moradia
Xavier, Vanilza Ribeiro
2011-07
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 programa minha casa minha vida
Mukai, Sylvio Toshiro
2014-09
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.
Saule Junior, Nelson
2008-03
Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
Ribeiro, Guilherme Wagner
2016-05
Breves reflexões sobre a Lei nº 11.888/08 : assistência técnica pública gratuita para famílias de baixa renda.
Felipe, Priscilla Iacomini
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Autor
1
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Felipe, Priscilla Iacomini
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Mukai, Toshio
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Saule Junior, Nelson
1
Xavier, Vanilza Ribeiro
Assunto
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Cidade, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Construção civil, legislação, Bra...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Licenciamento, natureza jurídica,...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, Brasil.
1
População de baixa renda, assistê...
1
Programa de governo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
4
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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