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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar.
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-09
Gestão das florestas públicas
Dias, Edna Cardozo
2007-09
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Farias, Talden
2008-07
Licenciamento ambiental: competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
Moreira, João Batista Gomes
2011-11
A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2006-07
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2004-05
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Silva, Vicente Gomes da
2002-05
Código municipal do meio ambiental (II)
Mukai, Toshio
2012-05
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária: impasses e proposições de equacionamento
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Navegar
Autor
6
Mukai, Toshio
3
Dias, Edna Cardozo
2
Farias, Talden
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Queiroz, João Eduardo Lopes
2
Silva, Vicente Gomes da
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Barros, José Ourismar
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Coelho, Marcus Luiz Dias
1
Copola, Gina
1
Ferreira, Edmilson de Jesus
1
Gouvêa, Denise de Campos
1
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Reis, Ranam Moreira
1
Salomão Neto, Flávio Henrique
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
Assunto
15
Proteção ambiental, Brasil.
6
Impacto ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Agronegócio, aspectos ambientais,...
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Assentamento rural, Brasil.
1
Atividade agropecuária, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, tratado.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140 ...
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Clonagem, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Conservação florestal, legislação...
1
Construção civil, Brasil.
1
Convenção sobre Diversidade Bioló...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Célula fotovoltaica, Brasil.
1
Código florestal, legislação, aná...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Impacto ambiental, análise, Brasil.
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Infraestrutura de turismo, constr...
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Legislação, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Licença para construção, natureza...
1
Loteamento urbano, legislação, Br...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Municipalismo, Brasil.
1
Parcelamento do solo, legislação,...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Projeto de lei, análise, Brasil.
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos florestais, proteção, Br...
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, legislação, hi...
1
Reserva legal, averbação, Brasil.
1
Reserva legal, legislação, jurisp...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Usina solar, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
11
2010 - 2016
18
2002 - 2009
Tipo
29
Artigo
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