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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2007-07
Operações urbanas consorciadas
Mukai, Toshio
2008-07
Política urbana e contribuição de melhoria
Mukai, Toshio
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2011-09
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Mukai, Toshio
2005-03
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Mukai, Toshio
2011-07
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
Mukai, Toshio
2011-11
A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2006-07
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2012-03
A competência comum na Constituição de 1988 (artigo 23 e parágrafo único): distorções de interpretações
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
Assunto
12
Proteção ambiental, Brasil.
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
5
Política urbana, Brasil.
5
Uso do solo, Brasil.
4
Direito urbano, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Competência municipal, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Política ambiental, legislação, B...
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, democratiz...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Competência legislativa, projeto ...
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Competência municipal, São Paulo ...
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Condomínio, aspectos jurídicos, D...
1
Condomínio, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, legislação...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos constitu...
1
Direito urbano, direito comparado...
1
Edificação, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, São Paul...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Instituição financeira, responsab...
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Legislação, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Meio ambiente, controle, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Metanol, abastecimento, aspectos ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Normas de construção, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Planejamento urbano, análise comp...
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Planejamento urbano, legislação, ...
1
Planejamento urbano, legislação, ...
1
Planejamento urbano, São Paulo (SP).
1
Plano diretor, aspectos constituc...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Plano diretor, Distrito Federal (...
1
Poder público, Brasil.
1
Política municipal, legislação, B...
1
Política urbana, análise comparat...
1
Política urbana, São Paulo (SP).
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prefeito, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos ambi...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, política, Bra...
1
Proteção ambiental, São Paulo (Es...
1
Recursos florestais, proteção, Br...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, aspec...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, São Pau...
1
Servidão, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, São P...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Vegetação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
10
2010 - 2016
30
2002 - 2009
Tipo
40
Artigo
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