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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2013-09
Dano ambiental à responsabilidade objetiva e solidária do poluidor
Copola, Gina
2007-01
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Custódio, Helita Barreira
2009-09
Descarceirização no Direito Penal e Processual Penal Ambiental
Silva, Rogério Santana da
2010-01
Responsabilidade da Administração Pública por dano ambiental
Nassif, Rodrigo
2011-09
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Mukai, Toshio
2005-03
O passivo ambiental empresarial
Santos, Jonabio Barbosa dos
2011-11
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
Linhares, Felipe Neves
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2005-11
A suspensão da exigibilidade da multa administrativa por danos ao meio ambiente
Trennepohl, Curt
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Autor
4
Mukai, Toshio
3
Copola, Gina
2
Silva, Rogério Santana da
1
Custódio, Helita Barreira
1
Farias, Talden
1
Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
1
Linhares, Felipe Neves
1
Moreira, Lilian Maria Ferreira Ma...
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Nassif, Rodrigo
1
Sameshima, Ricardo Dias
1
Santos, Jonabio Barbosa dos
1
Shih, Frank Larrúbia
1
Silva, Bruno Campos
1
Silva, Fábio Márcio Piló Silva
1
Silva, Leonardo dos Santos da
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Trennepohl, Curt
1
Vieira, Eriton Geraldo
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Degradação ambiental, responsabil...
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Direito ambiental, responsabilida...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Teoria do risco, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perícia (processo civil), aspecto...
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Politica Nacional do Meio Ambient...
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, legislação, m...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2014
14
2002 - 2009
Tipo
22
Artigo
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