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Título: A adaptabilidade do procedimento: regra ou princípio?
Autor(es): Peleja Junior, Antônio Veloso
Palavras-chave: Devido processo legal, aspectos constitucionais, Brasil.;Direito processual constitucional, Brasil.;Princípio da adequação, doutrinas e controvérsias, Brasil.;Juiz, Brasil.;Norma jurídica, Brasil.
Data do documento: Mai-2009
Editor: Magister
Citação: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 40-55, maio/jun. 2009.
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