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Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista.pdf
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dc.contributor.authorGomes, Magno Federici-
dc.contributor.authorSilva, Rui Alberto Batista da-
dc.date.accessioned2009-11-20T16:54:50Z-
dc.date.available2009-11-20T16:54:50Z-
dc.date.issued2009-05-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil , Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 79-103, maio/jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.issn1807-0930-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/2273-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)].pt_BR
dc.subjectMérito (processo civil), julgamento, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectInstrução (processo civil), Brasil.pt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectCoisa litigiosa, julgamento, Brasil.pt_BR
dc.subjectImprocedência, Brasil.pt_BR
dc.subjectCitação (processo civil), dispensa, Brasil.pt_BR
dc.subjectSentença civil, Brasil.pt_BR
dc.subjectContraditório, Brasil.pt_BR
dc.titleConstitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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