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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?: a tutela antecipada
Gomes, Luiz Flávio
2011-12
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2013-10
O direito do réu de entrevista prévia e reservada antes da resposta preliminar
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10
A importância das provas no processo penal
Silva, Aline Simões de Lemos da
;
Teixeira, Amanda Pinheiro Machado
2010-04
Autodefesa - por um novo modelo
Teotônio, Paulo José Freire
;
Cury, Rogério Luiz Adolfo
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2016-08
Tráfico de drogas : problemas na formação da relação jurídico-processual.
Borcsik, Sandor Krisztan
2017-08
Reparação do dano no processo penal : uma contribuição do sistema acusatório e da teoria do diálogo das fontes.
Filippetto, Rogério
2020-10
O papel do juiz de acordo com o artigo 3º-A do recente pacote anticrime.
Nemeti, Rogerio
;
Pasello, Barbara do Espírito Santo
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Autor
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Cury, Rogério Luiz Adolfo
1
Filippetto, Rogério
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Luz, Denise
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nemeti, Rogerio
1
Pasello, Barbara do Espírito Santo
1
Silva, Aline Simões de Lemos da
1
Teixeira, Amanda Pinheiro Machado
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Dano (direito penal), Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Revisão criminal, Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acusado, entrevista, jurisprudênc...
1
Acusação, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Defesa (processo penal), jurispru...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Instrução (processo penal), legis...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2012
1
2013
1
2014
1
2016
1
2017
1
2020
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