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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
Reforma do judiciário
Gomes, Luiz Flávio
2008-12
Supressão de instância em matéria de ordem pública? a exigência anômala de "prequestionamento" da prescrição penal como obstáculo de acesso à Justiça
Belo, Warley
2010-12
Defensor público Ad Hoc.
Souza Junior, Nelson Gonçalves de
2006-06
Lei nº 11.313/06: novas alterações nos juizados especiais criminais
Gomes, Luiz Flávio
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Autor
2
Gomes, Luiz Flávio
1
Belo, Warley
1
Souza Junior, Nelson Gonçalves de
Assunto
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Contraditório, proteção, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensor público, direitos e deve...
1
Defensor público, nomeação, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, controle, ...
1
Direito de defesa, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Instância, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Réu, proteção, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2006
1
2008
1
2010
Tipo
4
Artigo
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