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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2005-10
O fim do nepotismo no judiciário: o Conselho Nacional de Justiça e a evolução do estado de direito
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2005-02
Mudanças no Código Penal: uma visão panorâmica da Lei 11.106/2005
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2004-12
O interrogatório do réu preso por video conferência, disciplinado por lei estadual: inconstitucionalidade
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2004-08
O princípio bagatelar próprio e impróprio: conceito, classificação e aplicação
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
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Autor
1
Gomes, Luiz Flávio
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Atentado ao pudor, legislação, Br...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Crime contra os costumes, legisla...
1
Crime sexual, legislação, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Embargos de declaração, jurisprud...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Lenocínio, legislação, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Morte, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da insignificância, cla...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Seqüestro, legislação, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
Data do Documento
3
2004
2
2005
Tipo
5
Artigo
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