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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Crimes sexuais: o novo estatuto legal: do estupro do homem ao fim das virgens
Gentil, Plínio Antônio Britto
;
Jorge, Ana Paula
2009-08
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-12
Estupro de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica
Gentil, Plínio
2011-12
Estrupo de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica
Gentil, Plínio
2009-08
A reforma dos crimes sexuais
Eluf, Luiza Nagib
2016-10
A tutela penal do tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual : trajetória legislativa e comentários à Lei nº 13.344/2016.
Lemos, Isadora Zanotelli
;
Bedê Junior, Américo
2013-02
Estupro: o novo crime e sua adequada interpretação constitucional
Faccini Neto, Orlando
Navegar
Autor
2
Gentil, Plínio
1
Bedê Junior, Américo
1
Eluf, Luiza Nagib
1
Faccini Neto, Orlando
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Jorge, Ana Paula
1
Lemos, Isadora Zanotelli
1
Moreira, Rômulo de Andrade
Assunto
3
Estupro, Brasil.
3
Estupro, legislação, Brasil.
2
Atentado ao pudor, Brasil.
2
Crime contra a honra, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Violência contra menor, Brasil.
1
Autonomia privada, jurisprudência...
1
Ação penal, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Direito internacional penal.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Lenocínio, doutrinas e controvérs...
1
Lenocínio, legislação, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, aspectos jurí...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2011
1
2013
1
2016
Tipo
7
Artigo
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