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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
O fenômeno ainda não plácido da colaboração processual e sua entricheirada bipartição doutrinária.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2014-10
Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei nº 12.850-2013
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Reis, Erika do Vale
2013-10
A colaboração premiada da Lei nº 12.850/2013
Pinto, Ronaldo Batista
2005-08
Estágio atual da "delação premiada" no direito penal brasileiro
Jesus, Damásio E. de
2015-08
O direito de defesa na Constituição. A natureza jurídica da prisão preventiva. Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas. Inconstitucionalidade
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2017-02
Acerca da experiência brasileira com o instituto da delação premiada : expectativas político-criminais transmudadas em políticas públicas criminais.
Fernandes, Fernando Andrade
;
Gomes, Ana Cristina
2018-10
O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada.
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2018-04
A colaboração premiada e o princípio nulla poena sine judicio.
Alonso, Guilherme de Oliveira
2018-02
Os benefícios legais da colaboração premiada.
Dalla, Humberto
;
Wunder, Paulo
Navegar
Autor
1
Alonso, Guilherme de Oliveira
1
Borri, Luiz Antonio
1
Dalla, Humberto
1
Faccini Neto, Orlando
1
Fernandes, Fernando Andrade
1
Gomes, Ana Cristina
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lopes Junior, Aury
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Reis, Erika do Vale
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silva, Philipe Benoni Melo e
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Wunder, Paulo
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
5
Crime organizado, Brasil.
4
Delação premiada, legislação, Bra...
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Colaboração premiada, Brasil.
2
Delação premiada, natureza jurídi...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
1
Arrependimento eficaz, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Confissão voluntária, Brasil.
1
Confissão, Brasil.
1
Controle de arma de fogo, Brasil.
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, combate, aspect...
1
Crime organizado, controle, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime, projeto de lei, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Desistência voluntária, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito de defesa, aspectos const...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Improbidade administrativa, contr...
1
Impunidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legislação penal, projeto de lei,...
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Processo penal, história, Brasil.
1
Processo penal, modernização, pro...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Réu, julgamento, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Violência, controle, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
12
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
15
Artigo
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