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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Homofobia: intolerância de quem?
Capez, Fernando
2016-02
Execução penal : a sanção disciplinar de isolamento e paradigmas supralegais.
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
2010-12
Defensor público Ad Hoc.
Souza Junior, Nelson Gonçalves de
2015-10
Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2013-06
O terrorismo e a inalienabilidade dos direitos fundamentais: reflexos ma legislação brasileira em elaboração
Masi, Carlo Velho
2015-02
A violação dos direitos fundamentais pelas decisões que autorizam a busca e a apreensão coletivas
Silva Neto, Aldemar Monteiro da
2017-08
Judicialização, crimes de desobediência em descumprimento de decisões autoexecutivas em sentido amplo, sustentabilidade, atipicidade dos meios executivos e contempt of court brasileira.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2017-10
A atuação do Ministério Público no processo penal à luz da Constituição Federal.
Rufato, Pedro Evandro de Vicente
2016-12
A interceptação telefônica e seus limites.
Wedy, Miguel Tedesco
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Autor
1
Capez, Fernando
1
Gomes, Magno Federici
1
Khaddour, Fernando Marques
1
Masi, Carlo Velho
1
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Rufato, Pedro Evandro de Vicente
1
Silva Neto, Aldemar Monteiro da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza Junior, Nelson Gonçalves de
1
Wedy, Miguel Tedesco
Assunto
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Coerção, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, proteção, Brasil.
1
Crime contra a paz pública, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensor público, direitos e deve...
1
Defensor público, nomeação, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, controle, ...
1
Direito de defesa, proteção, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interceptação telefônica, direito...
1
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1
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1
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1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da legalidade, proteção...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos sociais, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Racismo, criminalização, aspectos...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Réu, proteção, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Socialização, Brasil.
1
Terrorismo, aspectos constitucion...
1
Violência, controle, história.
Data do Documento
2
2015
2
2016
2
2017
1
2010
1
2011
1
2013
Tipo
9
Artigo
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