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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2017-10
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão.
Venturin, Brunna Pessotti
;
Freire Junior, Américo Bedê
2017-02
A prisão preventiva como instrumento do instrumento.
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
2017-10
As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.
Michel, Voltaire de Freitas
;
Deitos, Marc Antoni
2016-12
A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno.
Dotti, René Ariel
2018-12
A Emenda constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal.
Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes
;
Louback, Cristian Lima dos Santos
2017-04
Os Códigos de processo penal/1941 e processo civil/2015 : uma quimera à luz de um manifesto antropofágico.
Gabriel, Anderson de Paiva
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Autor
1
Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Deitos, Marc Antoni
1
Dotti, René Ariel
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Gabriel, Anderson de Paiva
1
Louback, Cristian Lima dos Santos
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Venturin, Brunna Pessotti
Assunto
2
Duração razoável do processo, jur...
2
Prisão cautelar, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, leg...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda constitucional, análise, B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, aspectos const...
1
Prisão preventiva, doutrinas e co...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
4
2017
1
2016
1
2018
Tipo
6
Artigo
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