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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2009-02
Estupro (simples) é crime hediondo?
Gomes, Luiz Flávio
2011-12
Estupro de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica
Gentil, Plínio
2011-12
Estrupo de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica
Gentil, Plínio
2013-02
Estupro: o novo crime e sua adequada interpretação constitucional
Faccini Neto, Orlando
2021-02
Reflexões sobre os limites ao direito de defesa no processo penal brasileiro.
El Tasse, Adel
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Autor
2
Gentil, Plínio
1
El Tasse, Adel
1
Faccini Neto, Orlando
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
Assunto
3
Crime sexual, Brasil.
2
Atentado ao pudor, Brasil.
2
Crime contra a honra, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Violência contra menor, Brasil.
1
Alegação de defesa, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil, estudo...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Individualização da pena, crítica...
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
6
Artigo
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