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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Queiroz, Paulo
2010-04
Aspectos da reforma penal
Siqueira, Geraldo Batista de
2015-04
Uma releitura constitucional da sucumbência no direito processual penal brasileiro
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2004-10
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Marcão, Renato
2019-02
O princípio da proporcionalidade e o problema do controle de conteúdo das normas penais.
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2019-12
Reflexões sobre o regime inicial do cumprimento de pena.
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
;
Morganti, Daniela Marinho
2019-06
O controle de constitucionalidade das leis penais e o princípio da proporcionalidade.
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
1
Marcão, Renato
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Queiroz, Paulo
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Siqueira, Geraldo Batista de
Assunto
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, interpretação, asp...
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terminologia jurídica, alteração,...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Virgindade, legislação, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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