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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Prisão preventiva na nova lei: polêmica à vista
Capez, Fernando
2016-02
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas (arts. 319 e 320 do CPP).
Marcão, Renato
2012-10
A exumação cadavérica como meio de prova
Belo, Warley
2017-08
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Lobo, Júlio César Matias
;
Lima, Renata Albuquerque
2017-06
Possibilidade da custódia cautelar do agressor pelo crime de ameaça perpetrado no âmbito doméstico e familiar.
Ballan Junior, Octahydes
;
Viana, Ruth Araújo
2017-10
Competência : cabe à colenda Suprema Corte impor medidas cautelares em relação a senadores ou deputados federais?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2017-06
A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível?
Moreira, Rômulo de Andrade
2016-12
Detração penal e medidas cautelares diversas da prisão : possibilidade de aplicação.
Modesto, Wagner Luiz Lioi
2021-02
O conceito penal de funcionário público.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Fuller, Paulo Henrique Aranda
2020-06
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Grokskreutz, Hugo Rogerio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
Navegar
Autor
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Belo, Warley
1
Capez, Fernando
1
Cordeiro, Nefi
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Marcão, Renato
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Modesto, Wagner Luiz Lioi
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Viana, Ruth Araújo
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
5
Prisão preventiva, Brasil.
2
Função pública, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Autópsia, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Cadáver, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Crime funcional, Brasil.
1
Deputado Federal, Brasil.
1
Detração penal, doutrinas e contr...
1
Detração penal, jurisprudência, B...
1
Detração penal, legislação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Efeito ex nunc, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Flagrante, Brasil.
1
Instituição paraestatal, doutrina...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil,
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão em flagrante, doutrinas e ...
1
Prisão preventiva, alteração, leg...
1
Prisão preventiva, doutrinas e co...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Senador, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema penitenciário, aspectos c...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
5
2017
2
2016
1
2011
1
2012
1
2020
1
2021
Tipo
11
Artigo
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