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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2013-06
Limite Jurisdicional do presidente do tribunal do júri na hipótese de desclassificação de crime de homicídio doloso imputado à policial militar no exercício da função.
Coimbra, Alfredo
;
Silva Junior, Miguel José da
;
Freitas, José Luiz de
2012-12
De juiz natural a inquisidor natural
Araújo, Claudio Watrin de
2020-10
As relativizações da garantia constitucional do juiz natural pela norma processual penal e jurisprudência.
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da
;
Paulo, Alexandre Ribas de
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Autor
1
Araújo, Claudio Watrin de
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Coimbra, Alfredo
1
Freitas, José Luiz de
1
Paulo, Alexandre Ribas de
1
Silva Junior, Miguel José da
1
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da
Assunto
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 9.299, de 7 de ag...
1
Crime contra a vida, julgamento, ...
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Homicídio doloso, julgamento, Bra...
1
Inquérito judicial, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Justiça militar estadual, competê...
1
Policial militar, julgamento, com...
1
Princípio do juiz natural, jurisp...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, do...
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2015
1
2020
Tipo
4
Artigo
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