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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-02
O juiz das garantias projetado pelo novo CPP
Gomes, Luiz Flávio
2011-06
Prisão preventiva na nova lei: polêmica à vista
Capez, Fernando
2011-02
Tóxicos: Artigo 28 da Lei de Drogas no projeto de Lei n° 111/2010: pena de detenção ou tratamento
Marcão, Renato
2011-06
As ações de impugnação no projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro
2012-12
A angústia de decidir e o juiz das garantias no projeto de reforma do CPP : uma importante contribuição da psicanálise para o direito
Luz, Denise
;
Silveira, Leon Murelli
2009-02
A reforma processual penal
Nunes, Adeildo
2011-12
A ação penal no projeto de código de processo penal
Hamilton, Sergio Demoro
2014-08
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP
Marcão, Renato
2014-06
O juiz das garantias
Hamilton, Sergio Demoro
Navegar
Autor
6
Hamilton, Sergio Demoro
3
Marcão, Renato
2
Luz, Denise
2
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Capez, Fernando
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Jorge, Ana Paula
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nemeti, Rogerio
1
Nunes, Adeildo
1
Pasello, Barbara do Espírito Santo
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Silveira, Leon Murelli
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Tasse, Adel El
Assunto
5
Inquérito policial, Brasil.
4
Investigação criminal, Brasil.
3
Acusação, Brasil.
3
Decisão em matéria penal, Brasil.
3
Juízo de instrução, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Contraditório, Brasil.
2
Corpo de delito, Brasil.
2
Inquirição, Brasil.
2
Investigação criminal, alteração,...
2
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Juízo de instrução, projeto de le...
2
Prova criminal, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Corpo de delito, projeto de lei, ...
1
Curador, Brasil.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Código de processo penal, projeto...
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Europa. Tribunal Europeo de Derec...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fiança penal, alteração, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
1
Inquirição, legislação, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz, aspectos psicológicos, Brasil.
1
Jurado, prisão, Brasil.
1
Jurado, seleção, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Júri, julgamento, Brasil.
1
Júri, legislação, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Libelo crime acusatório, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mandado de prisão, banco de dados...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, alte...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, alteração, B...
1
Prisão em flagrante, legislação, ...
1
Prisão preventiva, alteração, leg...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão preventiva, legislação, al...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Psicanálise, aspectos jurídicos, ...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revisão criminal, legislação, alt...
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Terminologia jurídica, alteração,...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), proj...
1
Toxicomania, avaliação, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Virgindade, legislação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
23
Artigo
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