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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Autor(es)
2010-10
A justiça restaurativa: uma visão global e sua aplicação nas prisões
Leal, César Barros
2005-10
Justiça restaurativa no Brasil
Jesus, Damásio E. de
2014-12
A redescoberta da vítima para o Direito Penal
Masi, Carlo Velho
2017-04
A reparação do dano na fase de execução penal.
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2017-08
Reparação do dano no processo penal : uma contribuição do sistema acusatório e da teoria do diálogo das fontes.
Filippetto, Rogério
2020-02
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
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Autor
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Filippetto, Rogério
1
Jesus, Damásio E. de
1
Leal, César Barros
1
Masi, Carlo Velho
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
Assunto
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reintegração social.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade penal.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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