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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva
Gomes, Luiz Flávio
;
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-06
A Lei nº 12.403/2011 e as alterações promovidas no Código de Processo Penal
Farias, Vilson
2011-06
A teoria da imputação objetiva e sua influência na moderna dogmática jurídico-penal
Masi, Carlo Velho
2011-02
Simbolismo penal e política de repressão: A (in)viabilidade da redução da maioridade penal como combate à impunidade
Santos, Admaldo Cesário dos
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2006-06
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
2014-12
A impossibilidade de afirmação de dolo eventual com base exclusiva na presença de embriaguez ou excesso de velocidade ao volante
Tasse, Adel El
2013-10
Crimes de colarinho-branco
Arruda, Élcio
Navegar
Autor
2
Palma, Fernando Oliva
2
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2
Teotônio, Paulo José Freire
1
Arruda, Élcio
1
Belo, Warley
1
Castro, Rafael Guedes de
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Daher, Flavio Rodrigues Calil
1
Farias, Vilson
1
Felicio, Guilherme Lopes
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
1
Guedes, Gabriel Pinto
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Leal, Rodrigo José
1
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Masi, Carlo Velho
1
Nascimento, Diego Leal
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Santos, Admaldo Cesário dos
1
Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Tasse, Adel El
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Assunto
4
Crime ambiental, Brasil.
3
Menor, responsabilidade penal, Br...
3
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Sanção penal, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Causalidade (direito).
2
Compliance, Brasil.
2
Comportamento criminal, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Culpabilidade.
2
Dano (direito penal), Brasil.
2
Dano (direito penal).
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Doença mental, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Impunidade, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Maioridade, redução, Brasil.
2
Nexo causal.
2
Perigo (direito penal).
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Responsabilidade penal, jurisprud...
2
Responsabilidade penal.
2
Risco, aspectos jurídicos.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tipicidade.
1
Acareação, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administrador, direitos e deveres...
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Candidato político, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Conselho de administração, compet...
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, doutrinas e cont...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, responsabilidade p...
1
Defensor público, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Embriaguez, direito comparado.
1
Embriaguez, responsabilidade pena...
1
Empresa, criminalização, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Impunidade, redução, Brasil.
1
Inadimplemento, criminalização, B...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Maioridade, redução, doutrinas e ...
1
Morte, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo causal, doutrinas e contrové...
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Princípio da adequação social, Br...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Risco.
1
Réu, Brasil.
1
Sonegação, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
21
2010 - 2020
2
2004 - 2009
Tipo
23
Artigo
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