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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Autor(es)
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2017-04
A prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalcante di
2016-12
Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
2019-04
Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
;
Teotônio, Henrique Augusto Freire
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Autor
6
Teotônio, Paulo José Freire
1
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
Assunto
5
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Comportamento criminal, Brasil.
2
Doença mental, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acidente de trânsito, redução, as...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Direito penal, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Segurança pública, aspectos juríd...
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2015
1
2016
1
2017
1
2019
Tipo
6
Artigo
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