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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Impossibilidade da legalização da maconha
Capez, Fernando
2011-04
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Moura, Maria Esperia Costa
;
Silva, Bruno Rodrigues da
2015-12
Posse de drogas para consumo : uma velha discussão, sob novos argumentos.
Faccini Neto, Orlando
2012-10
Lavagem de dinheiro e prova indiciária no crime antecedente
Santiago, Alex Fernandes
2010-10
Tóxicos: penas substitutivas no tráfico e o populismo penal midiático
Gomes, Luiz Flávio
2014-12
Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Aline Alves Bezerra da
2010-02
Liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal: artigo 44 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
Marcão, Renato
2012-06
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos crimes hediondos: mais uma constitucionalidade
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-02
Tóxicos: a causa de aumento de pena do artigo 40, VI, da Lei de drogas e o crime de corrupção de menores tipificado no artigo 244-B do ECA
Marcão, Renato
2016-08
Tráfico de drogas : problemas na formação da relação jurídico-processual.
Borcsik, Sandor Krisztan
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Autor
2
Marcão, Renato
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Capez, Fernando
1
Faccini Neto, Orlando
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Silva, Aline Alves Bezerra da
1
Silva, Bruno Rodrigues da
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Tráfico de droga, jurisprudência,...
1
Antecedentes, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Corrupção de menores, legislação,...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, doutrinas ...
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Individualização da pena, jurispr...
1
Indício, Brasil.
1
Instrução (processo penal), legis...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, jurisprudênc...
1
Liberdade individual, proteção, B...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Maconha, consumo, legalização, Br...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena alternativa, jurisprudencia,...
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Tráfico de droga, legislação, jur...
Data do Documento
2
2010
2
2012
2
2015
1
2009
1
2011
1
2014
1
2016
1
2017
Tipo
11
Artigo
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