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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Criminologia e descarcerização: uma introdução ao complexo processual de (re)construção da dignidade humana e da cidadania pela educação, ocupação e geração de renda
-
2005-12
O regime disciplinar na prisão
Nunes, Adeildo
2005-10
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Leal, César Barros
2011-02
Tóxicos: Artigo 28 da Lei de Drogas no projeto de Lei n° 111/2010: pena de detenção ou tratamento
Marcão, Renato
2010-04
O sistema penitenciário federal
Penteado Junior, Ariovaldo Toledo
2004-10
A lei de execução penal e a realidade prisional
Pinto, Celso de Magalhães
2004-10
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Marcão, Renato
2005-08
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Leal, César Barros
2017-10
A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual.
Cordeiro, Nefi
;
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
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Autor
2
Leal, César Barros
2
Marcão, Renato
1
Cordeiro, Nefi
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Nunes, Adeildo
1
Penteado Junior, Ariovaldo Toledo
1
Pinto, Celso de Magalhães
Assunto
2
Estabelecimento penal, direito co...
2
Estabelecimento penal, legislação...
2
Prisão, Brasil.
2
Regime penitenciário, legislação,...
2
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Disciplina, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falta grave, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, compor...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, aspectos c...
1
Toxicomania (direito penal), proj...
1
Toxicomania, avaliação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
6
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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