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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-02
Da caracterização de constrangimento ilegal por demora na prestação jurisdicional na hipótese de acusado preso
Bandeira, Leonardo Costa
2014-08
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
2014-08
Direito à duração razoável do processo tem sido ignorado no país
Lopes Junior, Aury
2016-10
A tutela penal do tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual : trajetória legislativa e comentários à Lei nº 13.344/2016.
Lemos, Isadora Zanotelli
;
Bedê Junior, Américo
2018-12
Notas sobre o habeas corpus coletivo : uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo.
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Del Pupo, Thaís Milani
2019-02
O habeas corpus coletivo.
Lima, Marcellus Polastri
;
Carvalho, Elias Gemino de
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Autor
1
Bandeira, Leonardo Costa
1
Bedê Junior, Américo
1
Carvalho, Elias Gemino de
1
Del Pupo, Thaís Milani
1
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
1
Lemos, Isadora Zanotelli
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Lopes Junior, Aury
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
Assunto
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Autonomia privada, jurisprudência...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Crime material, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito internacional penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Homicídio, Brasil.
1
Lenocínio, doutrinas e controvérs...
1
Lenocínio, legislação, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, aspectos const...
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, aspectos jurí...
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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