Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 11-20 de 32.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-04A Lei do Seguro sob a análise da principiologia legislativa.Marensi, Voltaire
2018-02O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual.Pamplona Filho, Rodolfo; Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Assis Junior, Luiz Carlos de
2018-02Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras.Lanner, Maíra Brecht
2018-06A solução de antinomias no ordenamento jurídico brasileiro nas relações de consumo : dos critérios clássicos à teoria do diálogo das fontes.Barros, André Borges de Carvalho
2018-02A conformação do princípio da confiança no direito penal das licitações : reflexões sobre a responsabilidade penal do gestor público diante dos crimes licitatórios.Turessi, Flávio Eduardo
2018-02Aplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliários.Oliveira, Alessandro Marinelli de; Ruzon, Bruno Ponich
2018-06O argumento econômico na análise judicial.Gonzales, Douglas Camarinha
2018-06A mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitos.Santos, Cláudia Lúcia Soares da Silva; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-08Reflexões sobre processos de insolvência : revisitando as teorias da divisão equilibrada de ônus e da superação do dualismo pendular.Costa, Daniel Carnio
2018-08Limites dos poderes judiciais na recuperação judicial e a posição do STJ.Tucci, José Rogério Cruz e

Navegar

Assunto