Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/23866
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
A problemática da restituição do ICMS.pdf
  Restricted Access		695,52 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPereira Junior, Dorival Guimarães-
dc.contributor.authorGuimarães, Marcionilia Coelho-
dc.date.accessioned2015-04-30T17:09:47Z-
dc.date.available2015-04-30T17:09:47Z-
dc.date.issued2011-03-
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 19, n. 97, p. 159-172, mar./abr. 2011.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1518-2711-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/23866-
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).pt_BR.UTF-8
dc.subjectSubstituição tributária, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectRestituição de tributos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectObrigação tributária, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectImpostos, restituição, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecidopt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.