Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib

Logo
A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.

Busca nesta coleção
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 1226
 Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2001-01A interpretação das normas de imunidade tributária : conteúdo e alcance.Faria, Maria Cristina Neubern de
2016-09A hierarquia dos tratados internacionais em matéria tributária na ordem constitucional.Alves, Jaime Leônidas Miranda
2016-07Os tribunais administrativos tributários no Brasil : a República, o estado democrático de direito e a inconstitucionalidade do processo administrativo fiscal tributário frente aos princípios constitucionais.Kunzler, Ivo José
2015-11A polêmica tributação das horas extras pela contribuição sobre folha de salários.Muniz, Bruno Barchi
2016-07A não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o valor das gorjetas.Muniz, Bruno Barchi
2015-11Reformulação do prazo decadencial tributário.Almeida Neto, Francisco Malaquias de
2016-07El concepto de tributo y sus finalidades u objetivos.Masbernat, Patricio
2015-11A tributação do crowdfunding no sistema jurídico brasileiro.Lima, Gabriela Eulalio de
2016-07O princípio da territorialidade tributária e o debate acerca da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza nas importações de serviços.Laks, Larissa Rodrigues
2015-11O velho problema da definição do município competente para a cobrança do ISS : uma nova perspectiva.Dower, Fabio Cunha
2015-11Repartição da receita do ICMS decorrente da prestação do serviço de comunicação de TV por assinatura via satélite.Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2017-03A tutela de evidência no novo CPC e o processo tributário : comentários sobre o instituto previsto no Artigo 311 do Código de processo civil e seus reflexos no processo tributário.Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Sousa, Pedro Alexandre Marquês de
2015-11Classificação e espécies tributárias : a necessidade de um 4º critério classificatório.Silva, Carlos Humberto Rodrigues
2016-07O atual sistema tributário brasileiro como consequência da desigualdade e da injustiça tributária e os reflexos no aumento da pobreza e da concentração de renda.Bolognese, Marcelo
2015-11A imunidade tributária para arquivos de mídia on-line.Assis, Bárbara Dellani de; Pintar, Bruno Trajano; Alves, Jaime Leônidas Miranda
2016-07Onde estamos na curva de laffer? análise sobre a otimização da carga tributária brasileira.Araujo, Guilherme Dourado Aragão Sá
2015-07A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva.Araújo, Sarah Maria Linhares de
2015-07Análise da Condecine incidente sobre o segmento de video on demand à luz do princípio da proporcionalidade.Martins, Vinícius Alves Portela
2015-07Repartição das receitas de royalties do pré-sal : em busca da justiça entre regiões e gerações.Assunção, Matheus Carneiro
2017-05O crédito público e sua relação com a corrupção e a confiança.Carneiro, Laura Elizandra Machado
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 1226
 Próximo >

Navegar

Autor
Assunto