Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/2535| Título: | Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito Penal |
| Autor(es): | Teotônio, Paulo José Freire Teotônio, Silvio Henrique Freire |
| Palavras-chave: | Tipo penal, Brasil.;Estado democrático de direito, Brasil.;Comportamento humano, Brasil.;Princípio constitucional, Brasil. |
| Data do documento: | Ago-2009 |
| Editor: | Magister |
| Citação: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 6, n. 31, p. 53-70, ago./set. 2009. |
| Aparece nas coleções: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do direito penal.pdf Restricted Access | 133,81 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.